segunda-feira, 29 de outubro de 2012

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS EM ESPÉCIE

  UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA BACHARELADO EM DIREITO DIREITO DO TRABALHO PROFª ANA PAULA JOAQUIM FILIPPE DOS SANTOS FERREIRA ALTERAÇÕES CONTRATUAIS EM ESPÉCIE BOA VISTA - RR junho, 2012 APRESENTAÇÃO O contrato individual de trabalho poderá ser acordado tácita ou expressamente, verbalmente ou por escrito e por prazo determinado ou indeterminado entre o empregador e empregado.  Conforme dispõe o art. 444 da CLT as relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre negociação das partes interessadas em tudo quanto...

domingo, 28 de outubro de 2012

PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CONTRATUAL

                                            PRINCIPIOLOGIA DO DIREITO CONTRATUAL[1]    Daniel de Albuquerque Carmo[2] RESUMO Este texto trata a respeito dos Princípios do Direito Contratual, com a finalidade de realizar um estudo aprofundado, chegando-se a um domínio jurídico, reflexivo, sobre a referida temática. Neste sentido, para uma melhor compreensão do assunto, parte-se de uma abordagem genérica sobre a figura contratual...