ANÁLISE DO COMPORTAMENTO E A COERÇÃO NO SISTEMA PENAL

 [1]GLEICIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO [2]NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA MUNIZ RESUMO: O presente artigo visa apresentar a análise do comportamento e sua influencia no direito, no que concerne a elaboração de leis e medidas de controle da violência, no sistema jurídico penal brasileiro. O objetivo é explorar dois aspectos: primeiro o desconhecimento dos princípios comportamentais descritos pela ciência do comportamento e segundo a ineficácia de um sistema baseado apenas na coerção como forma de controle comportamental. Palavras chaves: direito, comportamento, coerção.  1 Introdução Em nossa sociedade, a violência...

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL IV PROFª.: ANA PAULA TURMA:  7º NOTURNO Acadêmica: Gleiciane Ferraz de Sousa Levino PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Boa Vista-RR Dez/2012 1.  Introdução Nesse trabalho, serão examinadas a natureza e as principais características da jurisdição voluntária. Comentaremos os procedimentos de jurisdição voluntária de caráter geral ou comum que estão dispostos nos artigos 1.104 a 1.111 do Código de Processo Civil, bem como os procedimentos especiais prescritos nos artigos...