CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO

Professor Sergio, mais um trabalho da Marcelle Barbalho, publicado por mim! CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO Marcelle Rayanne Coelho Barbalho de Oliveira[1] RESUMO:  O presente artigo trata das cláusulas abusivas nos contratos de cartão de crédito, sob o aspecto do Código de Defesa do Consumidor e os princípios Gerais dos contratos. Demonstra que existe vulnerabilidade por parte do consumidor nos acordos contratuais, contratos formalizados mediante adesão. Ainda discute o âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor fazendo referência às operações bancárias. O presente artigo procura fornecer um material...

TRABALHO SOBRE SOCIEDADE SIMPLES

Professor Sergio, segue trabalho da Marcelle Barbalho, que solicitou que eu publicasse pois ela não acesso ao blog! UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL                                      Aluna:  Marcelle Barbalho Trabalho apresentado ao curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima, para fins de obtenção de nota parcial,...

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE CONSUMO

Marcelly Gomes Dias de Lima Barreto [1] RESUMO O consumidor, de modo geral, é parte hipossuficiente nas relações de consumo. Com efeito, o crescimento da sociedade consumerista e a massificação das negociações tornaram o consumidor refém dos contratos unilateralmente confeccionados e impostos pelos fornecedores. Assim, o Código de Defesa do Consumidor visa proteger a parte mais fraca da relação contratual, assegurando-a contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Desse modo, pretende-se examinar as cláusulas contratuais abusivas nos contratos de consumo, bem como indicar qual a espécie de sanção...