SOCIEDADE ANÔNIMA: A EVIDÊNCIA DA ESTABILIDADE ECONÔMICA BRASILEIRA E O SUCESSO DO PEQUENO INVESTIDOR

SOCIEDADE ANÔNIMA: A EVIDÊNCIA DA ESTABILIDADE ECONÔMICA BRASILEIRA E O SUCESSO DO PEQUENO INVESTIDOR Neutton Jonas Amorim Ferreira[*] Direito Empresarial I – Professor Sergio Mateus       Resumo   Este artigo tem como objetivo apresentar as características básicas da Sociedade Anônima – S/A -, bem como sua vantagem para os investimentos familiares, mormente o potencial de crescimento dos empreendimentos nacionais e internacionais, notadamente decorrente de positivos fatores político, sociais, jurídicos, econômicos e geográficos apresentados pelo Brasil. As orientações daqui decorrentes se deram pela pesquisa...

OS PRINCÍPIOS DA FUNÇÃO SOCIAL E BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE SAÚDE

Welley Hermeson Costa Souza RESUMO A teoria dos contratos no Direito contemporâneo é alvo de uma considerável transformação, onde conceitos tradicionais dão espaço a novos preceitos que visam especialmente à observância de princípios como boa-fé, dignidade e função social. A interpretação de tais princípios a luz dos contratos de saúde requer o entendimento desde os direitos e deveres do contratante e usuário que devem constar expressamente e de forma clara num contrato formal de adesão, cujo conteúdo era determinado unilateralmente pela operadora até 1998, quando passou a ser definido em lei com a regulamentação do setor e com...