ANÁLISE DO SISTEMA RECURSAL PROCESSUAL PENAL

ANÁLISE DO SISTEMA RECURSAL PROCESSUAL PENAL Sérgio Luiz Batista Lage Junior RESUMO Analisa os pontos positivos e negativos do sistema recursal brasileiro no Processo Penal, abordando a problemática da morosidade da Justiça brasileira, apresenta como sugestão ao problema, uma melhor estruturação do Poder Judiciário no Brasil, criando instrumentos de celeridade processual. Palavras-chave: Sistema recursal; Justiça brasileira – morosidade; litigância de má-fé; Direito Processual Penal; sucumbência recursal. A palavra recurso, vem do latim recursare que significa caminhar para trás, é o oposto...

TIPOS DE PROVAS: PROVA DOCUMENTAL, PROVA PERICIAL E PROVA TESTEMUNHAL

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JUNIOR Boa Vista 2011 SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JUNIOR Tipos de Provas: Prova Documental, Prova Pericial e Prova Testemunhal.                                                                                         ...

OBRIGAÇÕES: CONCEITO, ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E RELAÇÃO JURÍDICA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JUNIOR Boa Vista 2011 SÉRGIO LUIZ BATISTA LAGE JUNIOR Obrigações: Conceito, Elementos Constitutivos e Relação Jurídica                                                                                         ...