Conforme
leciona Fábio Ulhoa Coelho (2011, p. 47) “em razão da personalização das
sociedades empresárias, os sócios têm, pelas obrigações sociais,
responsabilidade subsidiária”.
Nesse sentido se manifestou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
veja-se:
APELAÇÃO
CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE DOS
SÓCIOS POR DÍVIDAS CONTRAÍDAS PELA EMPRESA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA. ART. 1.032 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. Considerando a dicção do
art.1032 do CCB, a responsabilidade do sócio retirante permanece...
