segunda-feira, 10 de setembro de 2012

PROPRIEDADE INDUSTRIAL



          Quando o assunto é história do direito da propriedade industrial Coelho (2010) se posiciona:

A história do direito industrial - ramo jurídico muitas vezes referido pela expressão “marcas e patentes” – tem início na Inglaterra, mais de um século antes da primeira Revolução Industrial, com a edição do Statute of monopolies, em 1623, quando, pela a primeira vez, a exclusividade no desenvolvimento de uma atividade econômica deixou de se basear apenas em critérios de distribuição geográfica de mercados, privilégios nobiliárquicos e outras restrições próprias ao regime feudal, para prestigiar inovações nas técnicas, utensílios e ferramentas de produção. (COELHO, 2010, p. 136).


REFERENCIAL

COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial. Volume 1. Direito empresarial. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.