MAPA MENTAL LETRA DE CÂMBIO

Mapa Mental é uma ótima forma de se entender e memorizar de forma ilustrativa e didática o "complicado e distante mundo, pelo menos pra mim, do Direito Empresarial. ...

SOCIEDADE SIMPLES

SOCIEDADE SIMPLES Sérgio Luiz Batista Lage Junior Resumo Com a entrada em vigor do novo Código Civil Brasileiro, em janeiro de 2003, importante alterações afetaram diretamente as atividades mercantis e civis. E para bem entender isto, cumpre lembrar que o Código Comercial de 1850 e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das sociedades, adotavam como critério de divisão as atividades exercidas por elas. O atual sistema jurídico passou a adotar divisão que não se apoiam mais na atividade desenvolvida, eis que se fundamenta na teoria da empresa. Independente de eventuais conflitos sobre o real conceito de empresa, interessa que agora,...

ANÁLISE DO COMPORTAMENTO E A COERÇÃO NO SISTEMA PENAL

 [1]GLEICIANE FERRAZ DE SOUSA LEVINO [2]NICOLY RAFAELLA SANTOS DA COSTA MUNIZ RESUMO: O presente artigo visa apresentar a análise do comportamento e sua influencia no direito, no que concerne a elaboração de leis e medidas de controle da violência, no sistema jurídico penal brasileiro. O objetivo é explorar dois aspectos: primeiro o desconhecimento dos princípios comportamentais descritos pela ciência do comportamento e segundo a ineficácia de um sistema baseado apenas na coerção como forma de controle comportamental. Palavras chaves: direito, comportamento, coerção.  1 Introdução Em nossa sociedade, a violência...